Execução Fiscal 0905994-10.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.781,75

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALMIR JOAO DA CRUZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 04:08

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 10:56

Emissão da Relação

04/12/2023, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:59

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2023, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2023, 14:04

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Valmir Joao da Cruz Filho Apelação Cível nº 0905994-10.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conhece-se e nega-se provimento ao presente recurso para manter incólume a sentença objurgada. Publique-se. Intimem-se.

26/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 04:08

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:01

Documentos

Despacho

•27/02/2019, 17:06

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 14:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 10:56

Emissão da Relação

04/12/2023, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:59

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2023, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2023, 14:04

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Valmir Joao da Cruz Filho Apelação Cível nº 0905994-10.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conhece-se e nega-se provimento ao presente recurso para manter incólume a sentença objurgada. Publique-se. Intimem-se.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Valmir Joao da Cruz Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0905994-10.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 09:03

Prazo em Curso

16/08/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 19:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:02

Prazo em Curso

12/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valmir Joao da Cruz Filho Processo 0905994-10.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valmir Joao da Cruz Filho - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valmir Joao da Cruz Filho Processo 0905994-10.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valmir Joao da Cruz Filho - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:26

Emissão da Relação

10/07/2023, 15:14

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:41

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 15:39

Emissão da Relação

03/05/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2023, 13:54

Registro de Sentença

02/05/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:38

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 07:48

Conclusos para despacho

31/10/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 17:41

Documento Digitalizado

31/10/2022, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 01:05

Prazo em Curso

27/11/2020, 14:09

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2020.

18/06/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 01:47

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2019.

25/10/2019, 16:10

Prazo em Curso

26/09/2019, 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

15/08/2019, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2019, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 17:06

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 20:12

Despacho

•10/11/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:38

Sentença

•02/05/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:41

Despacho

•19/06/2023, 11:39

Despacho

•01/12/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:01