Execução Fiscal 0903670-96.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.313,52

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ATELIE VOGUE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 17:30

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:19

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:01

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 17:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 17:04

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 17:30

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:19

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Documentos

Despacho

•16/12/2009, 15:50

Despacho

•27/06/2016, 08:03

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:01

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 19:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 17:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 17:04

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Atelie Vogue Ltda - Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO Acórdão - Apelação Cível nº 0903670-96.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 12:38

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:32

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 08:21

Conclusos para decisão

24/05/2023, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:12

Emissão da Relação

24/05/2023, 07:33

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 08:47

Registro de Sentença

02/05/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:35

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 18:34

Prazo em Curso

13/09/2022, 21:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:26

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 02:15

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 01:37

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 13:31

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/03/2022, 12:27

Expedição em análise para assinatura

24/02/2022, 18:38

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 17:41

Juntada de Mandado

26/10/2021, 17:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 03:37

Prazo em Curso

17/10/2016, 15:32

Expedição de Mandado.

03/08/2016, 18:53

Autos preparados para expedição

03/08/2016, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2016, 14:16

Expedição de Certidão.

28/06/2016, 23:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2016, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2016, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2016, 12:07

Conclusos para despacho

22/06/2016, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2016.

22/06/2016, 16:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/06/2016, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/01/2016, 12:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2015, 01:36

Juntada de Outros documentos

20/11/2015, 11:08

Documento Digitalizado

20/11/2015, 11:08

Juntada de Mandado

20/11/2015, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2015, 11:07

Expedição de Mandado.

03/08/2011, 12:00

Prazo em Curso

03/08/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

06/06/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•28/06/2016, 20:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 13:31

Despacho

•13/09/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:35

Sentença

•02/05/2023, 08:47

Despacho

•19/06/2023, 11:33

Despacho

•17/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:42