Execução Fiscal 0904323-88.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

L.Z.SARLO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:53

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:27

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 16:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: L.z.sarlo - Me EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABANDONO Acórdão - Apelação Cível nº 0904323-88.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:20

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:53

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 14:46

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 13:52

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:27

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 16:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: L.z.sarlo - Me EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABANDONO Acórdão - Apelação Cível nº 0904323-88.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/07/2023, 08:20

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:38

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:27

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 17:07

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 17:39

Emissão da Relação

05/05/2023, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2023, 08:03

Registro de Sentença

03/05/2023, 08:03

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:56

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:24

Prazo em Curso

07/10/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 15:08

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 13:52

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 17:03

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 13:56

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 13:33

Juntada de Mandado

21/10/2021, 13:33

Prazo em Curso

25/03/2015, 15:50

Expedição de Mandado.

19/03/2015, 13:21

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:13

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 14:46

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 14:46

Conclusos para despacho

03/02/2015, 12:50

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 12:50

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 12:50

Despacho

•07/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:56

Sentença

•03/05/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 17:07

Despacho

•19/06/2023, 11:38

Despacho

•17/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:53