Execução Fiscal 0929601-18.2020.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:34

Transitado em Julgado em data

09/10/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:07

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 09:24

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:33

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Demetrio Caramalac EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABAND Acórdão - Apelação Cível nº 0929601-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:01

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:48

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:40

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 16:32

Emissão da Relação

03/05/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 13:59

Registro de Sentença

02/05/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:01

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:08

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:32

Prazo em Curso

20/09/2022, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:56

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 19:59

Autos preparados para expedição

03/05/2022, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2022, 16:45

Expedição em análise para assinatura

21/01/2022, 16:00

Autos preparados para expedição

20/01/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.

19/11/2021, 01:54

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 00:34

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 11:05

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/08/2021, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2020, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 08:34

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 16:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

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