Execução Fiscal 0918081-37.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 12.205,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:46

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:33

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:28

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/05/2024, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/05/2024, 15:18

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:46

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:43

Documentos

Despacho

•27/02/2015, 12:48

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:33

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:28

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/05/2024, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/05/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Fundação Candido Rondon Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0918081-37.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

02/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Fundação Candido Rondon Agravo em Recurso Especial nº 0918081-37.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/34 do sequencial n. 50001

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Fundação Candido Rondon Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0918081-37.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Fundação Candido Rondon Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0918081-37.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Fundação Candido Rondon POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0918081-37.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Fundação Candido Rondon Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0918081-37.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Fundação Candido Rondon Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0918081-37.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Fundação Candido Rondon EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITAD Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918081-37.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2023, 13:32

Prazo em Curso

10/05/2023, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:00

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de Apelação

03/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 01:14

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 19:00

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 10:47

Emissão da Relação

10/03/2023, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/03/2023, 09:46

Registro de Sentença

09/03/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 03:36

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:21

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:32

Prazo em Curso

08/09/2022, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:10

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:41

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 15:08

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/01/2022, 14:55

Expedição em análise para assinatura

24/01/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2022, 09:55

Autos preparados para expedição

30/09/2021, 15:16

Juntada de Mandado

30/09/2021, 15:15

Prazo em Curso

22/09/2015, 15:20

Expedição de Mandado.

14/07/2015, 12:54

Expedição em análise para assinatura

13/07/2015, 13:41

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 12:48

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 12:48

Conclusos para despacho

05/02/2015, 20:05

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 20:05

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 20:05

Despacho

•07/09/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:21

Sentença

•09/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 19:00

Despacho

•10/05/2023, 09:00

Acórdão

•16/05/2024, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa

•16/05/2024, 15:03

Decisão Monocrática Terminativa

•16/05/2024, 15:03

Despacho

•21/05/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:33