Execução Fiscal 0928641-62.2020.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0928641-62.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:15

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:27

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 15:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Venância Nobre de Miranda EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECUR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928641-62.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Venância Nobre de Miranda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928641-62.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Venância Nobre de Miranda EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF Acórdão - Apelação Cível nº 0928641-62.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•30/09/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 16:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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