Execução Fiscal 0901600-96.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Luis Teodoro de Souza Processo 0901600-96.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Luis Teodoro de Souza - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:51

Documentos

Despacho

•20/02/2015, 17:07

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Luis Teodoro de Souza Processo 0901600-96.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Luis Teodoro de Souza - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 17:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 17:04

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: José Luis Teodoro de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPRO Acórdão - Apelação Cível nº 0901600-96.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: José Luis Teodoro de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0901600-96.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 17:29

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:17

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 07:00

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 23:05

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:01

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:26

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:28

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:27

Registro de Sentença

02/05/2023, 09:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:45

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:57

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 15:43

Prazo em Curso

07/10/2022, 12:12

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 13:23

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 09:23

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:52

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 15:21

Autos preparados para expedição

08/04/2022, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:48

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2022, 14:08

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 18:05

Juntada de Mandado

27/10/2021, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 05:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 03:29

Prazo em Curso

07/12/2018, 17:03

Expedição de Mandado.

04/12/2018, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

17/10/2016, 18:14

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:21

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2015, 17:07

Despacho de recebimento da inicial

20/02/2015, 17:07

Conclusos para despacho

29/01/2015, 10:49

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 10:49

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 10:49

Despacho

•21/08/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:57

Sentença

•02/05/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:26

Despacho

•20/06/2023, 17:17

Despacho

•17/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:51