Apelação Cível 0825145-85.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

BELMAR ANTONIO DA COSTA PREZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BELMAR ANTONIO DA COSTA PREZA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA

Representa: Autor

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 8281·CPF·Representa: Autor

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS 8978·CPF·Representa: Autor

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA

Representa: Réu

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 8281·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA

Representa: Autor

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 8281·CPF·Representa: Autor

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS 8978·CPF·Representa: Autor

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA

Representa: Réu

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB/MS 8281·CPF·Representa: Réu

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS 8978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:04

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 01:07

Recebidos os autos

12/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/02/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:01

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:04

Transitado em Julgado em #{data}

28/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 01:07

Recebidos os autos

12/02/2024, 01:06

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 16:06

Despacho

•06/11/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/02/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

30/01/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 07:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/01/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 01:18

Recebidos os autos

17/11/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023, 01:30

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 01:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.

07/11/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:07

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 01:37

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 01:44

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/07/2023, 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/07/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 09:51

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/07/2023, 10:31

Acórdão

•30/01/2024, 17:47