Execução Fiscal 0910022-26.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.820,75

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Paulo Roberto de Souza Processo 0910022-26.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Roberto de Souza - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:29

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Paulo Roberto de Souza Processo 0910022-26.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Roberto de Souza - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•11/01/2017, 08:06

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 14:05

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 11:24

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Paulo Roberto de Souza EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - A Acórdão - Apelação Cível nº 0910022-26.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Paulo Roberto de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento no Acórdão - Apelação Cível nº 0910022-26.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 17:30

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:17

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 23:05

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:29

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:27

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:23

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:50

Registro de Sentença

24/04/2023, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:43

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:36

Prazo em Curso

04/10/2022, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:42

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:27

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/02/2022, 15:21

Expedição em análise para assinatura

03/02/2022, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

11/06/2021, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 07:46

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 00:27

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 20:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2017, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 17:16

Conclusos para despacho

15/12/2016, 08:58

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 08:58

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:27

Despacho

•04/10/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:43

Sentença

•24/04/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:27

Despacho

•20/06/2023, 17:17

Despacho

•16/10/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:35