Execução Fiscal 0906744-17.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.014,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Moraes Neto Processo 0906744-17.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Moraes Neto - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:05

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:56

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:01

Documentos

Despacho

•16/11/2016, 13:58

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Moraes Neto Processo 0906744-17.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Moraes Neto - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:05

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 17:02

Transitado em Julgado em data

13/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: José Moraes Neto E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC Acórdão - Apelação Cível nº 0906744-17.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: José Moraes Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0906744-17.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 17:35

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 06:50

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:47

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 11:00

Emissão da Relação

15/05/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:45

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:45

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:25

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:58

Prazo em Curso

26/10/2022, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 13:36

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 03:52

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 06:00

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:17

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:46

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 13:57

Autos preparados para expedição

04/02/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 18:00

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2021, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 05:09

Conclusos para despacho

06/12/2021, 16:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2021, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2021.

06/12/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 01:10

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2016, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 17:38

Conclusos para despacho

01/11/2016, 13:56

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 13:56

Despacho

•08/12/2021, 05:09

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:17

Despacho

•26/10/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:25

Sentença

•10/05/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:29

Despacho

•20/06/2023, 17:16

Despacho

•17/10/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:01