Execução Fiscal 0914099-68.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.953,76

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:46

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:42

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dorival Carlos de Oliveira Junior Processo 0914099-68.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Dorival Carlos de Oliveira Junior - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:58

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:41

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 13:46

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:42

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dorival Carlos de Oliveira Junior Processo 0914099-68.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Dorival Carlos de Oliveira Junior - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:59

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:58

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:41

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 16:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 16:42

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Dorival Carlos de Oliveira Junior EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0914099-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Dorival Carlos de Oliveira Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de j Acórdão - Apelação Cível nº 0914099-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 17:39

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 02:10

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 22:06

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 10:26

Emissão da Relação

19/05/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 09:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2023, 09:23

Registro de Sentença

14/05/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2023.

19/02/2023, 02:33

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:12

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:47

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2022, 16:00

Conclusos para despacho

04/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:59

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2022, 14:59

Expedição em análise para assinatura

07/04/2022, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 10:07

Despacho

•15/10/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:12

Sentença

•14/05/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 22:06

Despacho

•20/06/2023, 17:16

Despacho

•16/10/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:51