Execução Fiscal 0903104-69.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.552,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ricardo Tagliamento Processo 0903104-69.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Tagliamento - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:03

Documentos

Despacho

•17/01/2018, 09:26

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ricardo Tagliamento Processo 0903104-69.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Tagliamento - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 13:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 13:57

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ricardo Tagliamento EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, INC. III, CPC) - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - Acórdão - Apelação Cível nº 0903104-69.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ricardo Tagliamento Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0903104-69.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2023, 16:46

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:18

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 11:00

Emissão da Relação

15/05/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:39

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:39

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:26

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:58

Prazo em Curso

26/10/2022, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 13:39

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 04:01

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:19

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:38

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 15:23

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 18:09

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 05:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2021, 05:13

Conclusos para despacho

06/12/2021, 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2021, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2021.

06/12/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 01:10

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 16:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2018, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 09:26

Conclusos para despacho

09/12/2017, 15:50

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 15:50

Despacho

•08/12/2021, 05:13

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:19

Despacho

•26/10/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:26

Sentença

•10/05/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:32

Despacho

•20/06/2023, 17:18

Despacho

•17/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:03