Execução Fiscal 0609803-09.2004.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0609803-09.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:08

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:42

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 14:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: S. Martins Transportes Ltda EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LE Acórdão - Apelação Cível nº 0609803-09.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: S. Martins Transportes Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0609803-09.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:46

Documentos

Despacho

•28/01/2010, 14:22

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 16:55

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

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