Execução Fiscal 0901223-28.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.639,96

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SUPORTE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 10:22

Transitado em Julgado em data

19/04/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Emissão da Relação

25/03/2024, 13:36

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:34

Expedição em análise para assinatura

27/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:38

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:51

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:26

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 10:22

Transitado em Julgado em data

19/04/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Emissão da Relação

25/03/2024, 13:36

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 07:49

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 19:00

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:34

Expedição em análise para assinatura

27/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:38

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:51

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/09/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Suporte Informatica Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FIS Acórdão - Apelação Cível nº 0901223-28.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Suporte Informatica Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0901223-28.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 12:39

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:15

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:01

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:26

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 11:33

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 14:40

Registro de Sentença

02/05/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 03:50

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 11:47

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:01

Prazo em Curso

13/10/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2022, 08:05

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:48

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 19:00

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 15:18

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 14:30

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 17:48

Juntada de Mandado

27/10/2021, 17:47

Prazo em Curso

25/03/2015, 15:51

Expedição de Mandado.

19/03/2015, 13:12

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:58

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 07:49

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 07:49

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 09:58

Conclusos para despacho

29/01/2015, 09:58

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 09:58

Despacho

•10/10/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:47

Sentença

•02/05/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:26

Despacho

•20/06/2023, 17:15

Despacho

•16/10/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:51