Execução Fiscal 0904097-39.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0904097-39.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:26

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:33

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 09:23

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 14:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Plínio Bastos Rocha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO Acórdão - Apelação Cível nº 0904097-39.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Plínio Bastos Rocha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0904097-39.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:22

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:16

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

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