Execução Fiscal 0900432-64.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.396,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JEZILENE DUARTE PASSOS DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:19

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:03

Emissão da Relação

20/10/2023, 12:27

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 14:02

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:20

Documentos

Despacho

•04/06/2012, 18:21

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:19

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 08:03

Emissão da Relação

20/10/2023, 12:27

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jezilene Duarte Passos de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO Acórdão - Apelação Cível nº 0900432-64.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jezilene Duarte Passos de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0900432-64.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jezilene Duarte Passos de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0900432-64.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 13:44

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:11

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 17:44

Emissão da Relação

05/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:24

Registro de Sentença

09/05/2023, 08:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2023, 08:24

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:40

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:12

Prazo em Curso

04/10/2022, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:50

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:33

Prazo em Curso

05/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:18

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:23

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/02/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

21/02/2022, 15:17

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 15:37

Juntada de Mandado

29/09/2021, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 01:46

Prazo em Curso

06/09/2016, 14:36

Expedição de Mandado.

09/05/2016, 15:48

Autos preparados para expedição

30/07/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

04/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

13/04/2012, 12:00

Despacho

•04/10/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:40

Sentença

•09/05/2023, 08:24

Despacho

•20/06/2023, 17:07

Despacho

•17/10/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:19