Execução Fiscal 0920647-56.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.525,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:54

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Solange da Rocha Processo 0920647-56.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Solange da Rocha - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:55

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:42

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:54

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Solange da Rocha Processo 0920647-56.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Solange da Rocha - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•02/03/2015, 08:22

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:05

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:55

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:42

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 16:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 16:04

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Solange da Rocha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTENÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0920647-56.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Solange da Rocha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0920647-56.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Solange da Rocha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0920647-56.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 13:34

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 11:00

Emissão da Relação

15/05/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:40

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:22

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:58

Prazo em Curso

26/10/2022, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 13:35

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:58

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:05

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:11

Expedição em análise para assinatura

18/02/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/02/2022, 12:25

Autos preparados para expedição

25/10/2021, 14:05

Juntada de Mandado

25/10/2021, 14:04

Prazo em Curso

22/09/2015, 17:59

Expedição de Mandado.

16/07/2015, 17:14

Expedição em análise para assinatura

15/07/2015, 13:09

Autos preparados para expedição

06/03/2015, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2015, 08:22

Despacho de recebimento da inicial

02/03/2015, 08:22

Conclusos para despacho

06/02/2015, 11:51

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 11:51

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 11:51

Despacho

•26/10/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:22

Sentença

•10/05/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:30

Despacho

•20/06/2023, 17:09

Despacho

•16/10/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:34