Execução Fiscal 0907185-85.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.272,53

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:34

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Claudivan da Silva Processo 0907185-85.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Claudivan da Silva - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:03

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:03

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:34

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:43

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Claudivan da Silva Processo 0907185-85.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Claudivan da Silva - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:03

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/09/2023, 13:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/09/2023, 13:10

Transitado em Julgado em data

20/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Claudivan da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. Intimada a pa Acórdão - Apelação Cível nº 0907185-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Claudivan da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0907185-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 16:54

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:19

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:55

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:28

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 11:09

Registro de Sentença

24/04/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:28

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:49

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:48

Prazo em Curso

05/10/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 09:30

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:16

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 16:15

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/04/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 09:31

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 10:05

Despacho

•05/10/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:49

Sentença

•24/04/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:55

Despacho

•20/06/2023, 17:01

Despacho

•17/10/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:43