Procedimento Comum Cível 0816469-46.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 65.483,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE GOES FIALHO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTôNIO JAJAH NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 33787·CPF·Representa: Autor

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 20373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:09

Prazo em Curso

07/07/2025, 18:12

Documento Digitalizado

07/07/2025, 18:12

Documento Digitalizado

07/07/2025, 18:12

Documento Digitalizado

04/07/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 15:47

Prazo em Curso

03/07/2025, 15:47

Expedição em análise para assinatura

02/07/2025, 16:47

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 17:00

Prazo em Curso

26/06/2025, 13:35

Processo Reativado

25/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:14

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 09:15

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 13:12

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:09

Prazo em Curso

07/07/2025, 18:12

Documento Digitalizado

07/07/2025, 18:12

Documento Digitalizado

07/07/2025, 18:12

Documento Digitalizado

04/07/2025, 14:24

Documentos

Interlocutória

•09/06/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 15:47

Prazo em Curso

03/07/2025, 15:47

Expedição em análise para assinatura

02/07/2025, 16:47

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 17:00

Prazo em Curso

26/06/2025, 13:35

Processo Reativado

25/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:14

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 09:15

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 00:03

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 06:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 06:21

Autos preparados para expedição

01/03/2023, 11:36

Emissão da Relação

01/03/2023, 11:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/02/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/02/2023, 12:37

Transitado em Julgado em data

27/02/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Carlos de Goés Fialho Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESU Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0816469-46.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Carlos de Goés Fialho Advogado: Vitor Teixeira Ferreira (OAB: 39959/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2023. Processo incluso automaticamente e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0816469-46.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/10/2022, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/10/2022, 17:53

Prazo em Curso

25/10/2022, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2022.

25/10/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:27

Autos preparados para expedição

25/08/2022, 14:56

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:26

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

29/06/2022, 20:04

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:31

Emissão da Relação

28/06/2022, 13:49

Autos preparados para expedição

28/06/2022, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 16:05

Registro de Sentença

20/06/2022, 16:05

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/06/2022, 15:01

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:03

Autos preparados para expedição

23/04/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2022.

27/02/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 07:38

Prazo em Curso

21/02/2022, 21:21

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:20

Autos preparados para expedição

17/02/2022, 11:06

Emissão da Relação

17/02/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 16:26

Prazo em Curso

15/02/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:03

Prazo em Curso

14/02/2022, 19:10

Prazo em Curso

14/02/2022, 17:53

Documento Digitalizado

14/02/2022, 17:53

Expedição de Carta.

14/02/2022, 14:37

Expedição em análise para assinatura

14/02/2022, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:32

Emissão da Relação

11/02/2022, 17:21

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 02:42

Conclusos para despacho

08/12/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 16:35

Prazo em Curso

01/12/2021, 15:43

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 00:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 18:43

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:21

Autos preparados para expedição

16/11/2021, 13:41

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

12/11/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2021, 07:32

Emissão da Relação

11/11/2021, 09:22

Autos preparados para expedição

11/11/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:41

Prazo em Curso

25/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2021.

09/10/2021, 00:06

Expedição de Certidão.

09/10/2021, 00:06

Prazo em Curso

01/10/2021, 12:15

Prazo em Curso

30/09/2021, 13:59

Prazo em Curso

30/09/2021, 13:48

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:45

Publicado ato_publicado em 29/09/2021.

29/09/2021, 20:02

Expedição em análise para assinatura

29/09/2021, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 07:31

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:13

Prazo em Curso

28/09/2021, 16:46

Documento Digitalizado

28/09/2021, 16:45

Emissão da Relação

28/09/2021, 11:44

Autos preparados para expedição

28/09/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 17:01

Expedição de Carta.

27/09/2021, 15:11

Expedição em análise para assinatura

24/09/2021, 07:28

Autos preparados para expedição

22/09/2021, 10:08

Prazo em Curso

21/09/2021, 12:32

Documento Digitalizado

21/09/2021, 12:30

Prazo em Curso

20/09/2021, 14:37

Prazo em Curso

17/09/2021, 13:47

Prazo em Curso

17/09/2021, 09:30

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

15/09/2021, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 09:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 02:22

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2021, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2021, 14:25

Prazo em Curso

07/07/2021, 12:38

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2021, 07:31

Emissão da Relação

05/07/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 00:10

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 18:21

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 20:02

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 10:31

Expedição de Carta.

15/06/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2021, 07:31

Emissão da Relação

14/06/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 09:58

Perito nomeado

09/06/2021, 09:58

Conclusos para decisão

24/05/2021, 13:21

Informação do Sistema

21/05/2021, 23:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/05/2021, 23:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/05/2021, 18:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2021, 18:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2021, 18:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2021, 18:53

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 16:37

Despacho

•14/09/2021, 09:28

Despacho

•10/02/2022, 14:24

Sentença

•20/06/2022, 16:05

Acórdão

•28/02/2023, 10:50