Execução Fiscal 0901523-48.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.626,31

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOEL NOGUEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:05

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:16

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:09

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:54

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/10/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/10/2023, 12:34

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:05

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:16

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Documentos

Despacho

•06/02/2019, 11:54

Despacho

•03/10/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:09

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:54

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/10/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/10/2023, 12:34

Transitado em Julgado em data

03/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joel Nogueira de Melo EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA MANIFESTAR ACERCA DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - INÉRCIA PROCESSUAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - EXTINÇÃO DO Acórdão - Apelação Cível nº 0901523-48.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joel Nogueira de Melo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0901523-48.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 17:55

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:57

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:15

Conclusos para decisão

06/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:11

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 19:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 15:04

Emissão da Relação

13/04/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2023, 14:55

Registro de Sentença

10/04/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:05

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 10:01

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 16:38

Documento Digitalizado

22/09/2022, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:14

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:39

Prazo em Curso

19/01/2021, 17:56

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/04/2020, 23:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

08/08/2019, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:05

Sentença

•10/04/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:55

Despacho

•20/06/2023, 16:57

Despacho

•24/10/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:35