Execução Fiscal 0927976-75.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0927976-75.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 14:14

Transitado em Julgado em data

02/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:48

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:50

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 11:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Josmar Reinaldo Wirtti EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0927976-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Josmar Reinaldo Wirtti Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0927976-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

13/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 12:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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