Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024, 20:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470959 - AgInt no AREsp 2589387 - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024, 16:50
Conhecido o recurso de D T E R DE D C L e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00470959/2024 - AgInt no AREsp 2589387/MS
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470959/2024 - AgInt no AREsp 2589387/MS
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
30/07/2024, 12:33
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2187172 (2022/0250810-4)
30/07/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024, 12:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Conhecido o recurso de D T E R DE D C L e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00470959/2024 - AgInt no AREsp 2589387/MS
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470959/2024 - AgInt no AREsp 2589387/MS
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
30/07/2024, 12:33
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2187172 (2022/0250810-4)
30/07/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024, 12:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/07/2024, 17:37
Determinada a distribuição do feito
22/07/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470959 - AgInt no AREsp 2589387 - Publicação prevista para 24/07/2024
22/07/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/07/2024, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para N R C J apresentar resposta à petição n. 470959/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 235.
02/07/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para A M J apresentar resposta à petição n. 470959/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 235.
02/07/2024, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547566/2024
27/06/2024, 18:41
Protocolizada Petição 547566/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024
27/06/2024, 18:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 470959/2024 -
10/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/06/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 470959/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)
06/06/2024, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 470959/2024
06/06/2024, 18:36
Protocolizada Petição 470959/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024
06/06/2024, 18:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024
14/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024, 17:00
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
13/05/2024, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188395/2024
18/03/2024, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/03/2024, 16:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/03/2024, 15:45
Protocolizada Petição 188395/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024
12/03/2024, 18:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL