Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: S.P. Tintas Ltda. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0205558-83.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: S.P. Tintas Ltda. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0205558-83.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: S.P. Tintas Ltda. Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0205558-83.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: S.P. Tintas Ltda. EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRI
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0205558-83.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: S.P. Tintas Ltda. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0205558-83.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: S.P.Tintas Ltda. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL – MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO CON
Acórdão - Apelação Cível nº 0205558-83.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
13/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/07/2023, 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/07/2023, 14:00
Prazo em Curso
19/06/2023, 15:07
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 15:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.
19/06/2023, 13:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2023, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 12:12
Conclusos para decisão
26/05/2023, 12:55
Juntada de Petição de Apelação
26/05/2023, 08:51
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 05:25
Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023, 21:30
Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023, 08:15
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 14:20
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 14:20
Autos preparados para expedição
02/05/2023, 11:23
Emissão da Relação
02/05/2023, 10:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/04/2023, 16:05
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 16:05
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/04/2023, 16:05
Registro de Sentença
19/04/2023, 16:05
Conclusos para julgamento
19/04/2023, 12:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.
04/02/2023, 03:07
Expedição de Certidão.
14/01/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 11:20
Ato ordinatório praticado
15/12/2022, 11:20
Autos preparados para expedição
13/12/2022, 12:17
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 12:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.
05/07/2022, 02:59
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 00:13
Expedição de Certidão.
22/05/2022, 10:05
Ato ordinatório praticado
22/05/2022, 10:05
Autos preparados para expedição
18/05/2022, 21:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/05/2022, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 09:41
Conclusos para despacho
17/05/2022, 14:34
Conclusos para despacho
17/05/2022, 14:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2022, 00:00
Expedição de Carta.
23/02/2022, 14:31
Expedição em análise para assinatura
22/02/2022, 17:36
Autos preparados para expedição
28/10/2021, 14:46
Juntada de Mandado
28/10/2021, 14:46
Prazo em Curso
28/06/2016, 13:03
Expedição de Mandado.
24/02/2016, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2015, 18:56
Autos preparados para expedição
09/08/2011, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
03/08/2011, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2011.
03/08/2011, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
24/09/2010, 12:00
Despacho Proferido
28/01/2010, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito