Cumprimento de sentença 0800306-06.2018.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.415,74

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:55

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 15:54

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/08/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:42

Recebidos os autos

05/08/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:54

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 15:54

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:55

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 15:54

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:33

Documentos

Interlocutória

•19/07/2018, 20:49

Interlocutória

•10/08/2018, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/08/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:42

Recebidos os autos

05/08/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:54

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 07:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.

06/06/2024, 03:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/05/2024.

01/05/2024, 03:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:08

Recebidos os autos

26/02/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:18

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:51

Realizado cálculo de custas

10/01/2024, 15:07

Realizado cálculo de custas

10/01/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Mario Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Aldair Capatti de Aqauino (OAB 2162MS /), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB 20355/MS) Processo 0800306-06.2018.8.12.0030 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Eder Paulo Cavalcante da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Eder Paulo Cavalcante da Silva,

10/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 10:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

09/01/2024, 10:41

Realizado cálculo de custas

09/01/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 10:39

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:47

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:40

INCONSISTENTE

06/12/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/12/2023, 13:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:23

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/09/2023, 18:33

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:45

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Agravado: Eder Paulo Cavalcante da Silva Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) I-) Certifique-se a ocorrência de trânsito em julgado. II-) Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Às providências. Agravo Interno Cível nº 0800306-06.2018.8.12.0030/50005 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/09/2019, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/09/2019, 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2019, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2019.

28/08/2019, 23:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 09:19

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 15:38

Recebidos os autos

23/08/2019, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 18:18

Expedição de Certidão.

21/07/2019, 03:08

Juntada de Ofício

16/07/2019, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 18:26

Juntada de Ofício

16/07/2019, 18:26

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2019.

12/07/2019, 23:31

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 09:19

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/07/2019, 12:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 12:26

Recebidos os autos

11/07/2019, 09:36

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 09:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 09:35

Julgado procedente o pedido

11/07/2019, 09:35

Conclusos para julgamento

03/07/2019, 16:48

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2019, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2019.

25/06/2019, 01:03

Recebidos os autos

24/06/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 09:30

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 17:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/06/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 17:14

Juntada de Petição de Réplica

10/06/2019, 16:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2019.

03/06/2019, 22:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 12:55

Recebidos os autos

30/05/2019, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 21:15

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 13:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/05/2019, 13:09

Recebidos os autos

30/04/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 17:27

Conclusos para despacho

07/03/2019, 18:07

Conclusos para despacho

07/03/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 17:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

05/12/2018, 08:29

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 09:54

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 09:52

Recebidos os autos

30/11/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 16:14

Conclusos para despacho

30/11/2018, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado

06/10/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 08:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2018.

20/08/2018, 22:46

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 12:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 12:50

Recebidos os autos

10/08/2018, 16:49

Decisão ou Despacho

10/08/2018, 16:49

Conclusos para despacho

09/08/2018, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 19:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2018.

20/07/2018, 21:42

Ato ordinatório praticado

20/07/2018, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/07/2018, 13:07

Recebidos os autos

19/07/2018, 20:49

Decisão ou Despacho

19/07/2018, 20:49

Conclusos para despacho

18/07/2018, 18:25

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2018, 16:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

18/07/2018, 15:40

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 15:40

Despacho

•30/11/2018, 16:14

Despacho

•30/04/2019, 17:27

Sentença

•11/07/2019, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa

•02/06/2022, 14:50

Despacho

•06/09/2023, 15:49

Acórdão

•06/09/2023, 15:49

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Acórdão

•06/09/2023, 15:51

Acórdão

•06/09/2023, 15:51

Todos os documentos(32)

Interlocutória

•19/07/2018, 20:49

Interlocutória

•10/08/2018, 16:49

Despacho

•30/11/2018, 16:14

Despacho

•30/04/2019, 17:27

Sentença

•11/07/2019, 09:35

Decisão Monocrática Terminativa

•02/06/2022, 14:50

Despacho

•06/09/2023, 15:49

Acórdão

•06/09/2023, 15:49

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Acórdão

•06/09/2023, 15:51

Acórdão

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 15:55

Acórdão

•06/09/2023, 16:02

Despacho

•06/09/2023, 16:21

Despacho

•06/09/2023, 16:21

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 16:21

Acórdão

•06/09/2023, 16:21

Despacho

•06/09/2023, 16:21

Despacho

•06/09/2023, 16:29

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 16:29

Acórdão

•06/09/2023, 16:29

Despacho

•06/09/2023, 16:29

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 16:43

Decisão Monocrática Terminativa

•06/09/2023, 16:43

Despacho

•19/12/2023, 15:47

Despacho

•26/02/2024, 19:16

Sentença

•05/08/2024, 15:54