Cumprimento de sentença 0807913-18.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:11

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:11

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:10

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:08

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:08

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 15:21

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 15:20

Prazo em Curso

05/03/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

03/03/2026, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:20

Todas as movimentações(208)

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:52

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:11

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:11

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:10

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 19:03

Despacho

•18/08/2022, 16:21

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:08

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:08

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 15:21

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 15:20

Prazo em Curso

05/03/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

03/03/2026, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 15:19

Registro de Sentença

03/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 02:43

Prazo em Curso

04/12/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

01/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:35

Prazo em Curso

06/11/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

31/10/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:47

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:25

Processo Desarquivado

16/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:32

Arquivado Provisoriamente

10/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:47

Prazo em Curso

30/05/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

29/05/2025, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 17:13

Proferida decisão interlocutória

28/05/2025, 17:13

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:44

Prazo em Curso

03/04/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

31/03/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 15:03

Proferida decisão interlocutória

26/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão

31/01/2025, 17:34

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:44

Prazo em Curso

04/12/2024, 11:36

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônio Miranda de Almeida - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes. Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto. Intimem-se. Cumpra-se.

04/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

02/12/2024, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2024, 19:30

Prazo em Curso

13/09/2024, 07:29

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônio Miranda de Almeida - INTIMAÇÃO do Autor para ciência e, querendo, apresentar manifestação referente à IMPUGNAÇÃO juntada nestes autos.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/09/2024, 22:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/09/2024, 22:30

Prazo em Curso

23/08/2024, 08:33

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônio Miranda de Almeida - Intime-se a parte devedora, por intermédio de seus advogados ou pessoalmente, se não os possuir, via Carta com Aviso de Recebimento para, querendo, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e a

20/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/08/2024, 09:06

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antônio Miranda de Almeida - Vistos. Caso ainda não tenha sido efetivado, proceda-se à evolução de classe deste processo no SAJ, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença. ATENTE a Serventia: Conforme disposto no art. 103, §2º, do Código de Normas da Corregedori

13/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/08/2024, 18:29

Evolução da Classe Processual

10/07/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:20

Conclusos para despacho

05/07/2024, 08:18

Processo Reativado

05/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/07/2024, 20:30

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2024, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

25/04/2024, 07:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:40

Prazo em Curso

18/04/2024, 12:13

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., R$ 1.839,96 Devedores - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0807913-18.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 11:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/04/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/04/2024, 11:24

Emissão da Relação

16/04/2024, 11:23

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2024, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/04/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0807913-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0807913-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão q

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0807913-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0807913-18.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial Interposto por Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Ene Recurso Especial nº 0807913-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0807913-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0807913-18.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lope Acórdão - Apelação Cível nº 0807913-18.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lopes dos Santos (OAB: 16741/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Antônio Miranda de Almeida Advogado: Cleberson Lope Acórdão - Apelação Cível nº 0807913-18.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 12:30

Prazo em Curso

07/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2023, 13:30

Prazo em Curso

31/05/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:51

Emissão da Relação

26/05/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:53

Emissão da Relação

24/05/2023, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:21

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2023, 18:31

Prazo em Curso

24/04/2023, 10:04

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2023, 19:00

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 07:53

Emissão da Relação

11/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2023, 16:30

Prazo em Curso

31/03/2023, 11:42

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:50

Emissão da Relação

24/03/2023, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 14:55

Registro de Sentença

08/03/2023, 14:55

Com Resolução do Mérito

08/03/2023, 14:55

Conclusos para decisão

24/02/2023, 17:22

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 19:00

Prazo em Curso

31/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 06:30

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:51

Emissão da Relação

20/01/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:47

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de Réplica

11/01/2023, 15:01

Prazo em Curso

16/12/2022, 12:20

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2022, 07:50

Emissão da Relação

12/12/2022, 14:28

Juntada de Petição de Contestação

07/12/2022, 18:00

Prazo em Curso

25/11/2022, 12:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 17:25

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/11/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 12:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2022, 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 12:20

Prazo em Curso

23/09/2022, 06:23

Juntada de Ofício

21/09/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/09/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:13

Prazo em Curso

05/09/2022, 13:46

Expedição de Ofício.

05/09/2022, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2022, 18:55

Expedição de Carta.

02/09/2022, 18:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2022, 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2022, 18:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2022, 18:40

Emissão da Relação

02/09/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2022 05:00:00, 6ª Vara Cível.

02/09/2022, 18:35

Proferida decisão interlocutória

02/09/2022, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 13:58

Conclusos para decisão

29/08/2022, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2022, 13:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:49

Emissão da Relação

18/08/2022, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:21

Conclusos para decisão

17/08/2022, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 21:30

Prazo em Curso

22/07/2022, 14:58

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

14/07/2022, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 19:03

Conclusos para decisão

12/07/2022, 02:04

Informação do Sistema

11/07/2022, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/07/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 15:50

Interlocutória

•02/09/2022, 13:58

Despacho

•19/01/2023, 14:47

Sentença

•08/03/2023, 14:55

Despacho

•16/05/2023, 16:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/04/2024, 12:17

Decisão Monocrática Terminativa

•09/04/2024, 12:27

Despacho

•20/06/2024, 15:23

Despacho

•08/07/2024, 17:20

Despacho

•04/11/2024, 17:20

Interlocutória

•26/02/2025, 15:03

Interlocutória

•28/05/2025, 17:13

Despacho

•09/10/2025, 17:47

Sentença

•03/03/2026, 15:19