Execução Fiscal 0901330-72.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.329,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:38

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comércio de Cereais Reigota Ltda. - ME Processo 0901330-72.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Comércio de Cereais Reigota Ltda. - ME - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:54

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 05:38

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:51

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 09:04

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comércio de Cereais Reigota Ltda. - ME Processo 0901330-72.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Comércio de Cereais Reigota Ltda. - ME - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 14:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Comércio de Cereais Reigota Ltda. - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ART Acórdão - Apelação Cível nº 0901330-72.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Comércio de Cereais Reigota Ltda. - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julga Acórdão - Apelação Cível nº 0901330-72.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 14:20

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:01

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:26

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:28

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 09:27

Registro de Sentença

02/05/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:21

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:45

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:56

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 15:41

Prazo em Curso

07/10/2022, 12:12

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 13:23

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 09:23

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:51

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 15:20

Autos preparados para expedição

08/04/2022, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:14

Expedição em análise para assinatura

18/02/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/02/2022, 16:22

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 15:56

Juntada de Mandado

22/10/2021, 15:56

Prazo em Curso

06/03/2015, 08:07

Expedição de Mandado.

06/03/2015, 07:54

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:47

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 09:04

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 09:04

Conclusos para despacho

29/01/2015, 10:14

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 10:14

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 10:13

Despacho

•21/08/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:56

Sentença

•02/05/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:26

Despacho

•20/06/2023, 16:56

Despacho

•17/10/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:51