Execução Fiscal 0925117-57.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.162,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELEN REGINA SOLIS DE MATOS DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:29

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:09

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:54

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/10/2023, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/10/2023, 13:12

Transitado em Julgado em data

03/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:29

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:36

Documentos

Despacho

•09/09/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:09

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:54

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/10/2023, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/10/2023, 13:12

Transitado em Julgado em data

03/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Elen Regina Solis de Matos de Arruda EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA MANIFESTAR ACERCA DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - INÉRCIA PROCESSUAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - EXTINÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0925117-57.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Elen Regina Solis de Matos de Arruda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0925117-57.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 17:35

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:50

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 17:55

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 08:57

Emissão da Relação

05/05/2023, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2023, 12:34

Registro de Sentença

03/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:46

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:29

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 10:03

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 08:13

Outras Decisões

17/11/2022, 08:13

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 04:27

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 02:06

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:59

Autos preparados para expedição

02/08/2022, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 09:50

Conclusos para decisão

11/03/2022, 13:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2021.

02/10/2021, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 04:13

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 00:17

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2021.

05/08/2021, 13:18

Prazo em Curso

31/05/2021, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

12/05/2021, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 08:32

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 21:08

Despacho

•31/07/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:59

Interlocutória

•17/11/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:29

Sentença

•03/05/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 17:55

Despacho

•20/06/2023, 16:05

Despacho

•24/10/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:36