Execução Fiscal 0935255-98.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.513,38

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA GORETE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 17:29

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:21

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:35

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 14:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 14:55

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 17:29

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:21

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Documentos

Despacho

•06/03/2012, 11:52

Ato Ordinatório

•12/07/2016, 15:50

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:35

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 14:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 14:55

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria Gorete da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO CPC - IN Acórdão - Apelação Cível nº 0935255-98.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria Gorete da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0935255-98.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 17:23

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:06

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 01:49

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

04/03/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 18:26

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 11:17

Emissão da Relação

03/03/2023, 10:51

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/02/2023, 15:43

Registro de Sentença

02/02/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2023.

30/01/2023, 04:09

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 10:25

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:15

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:03

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 01:08

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:03

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/02/2022, 11:21

Expedição em análise para assinatura

16/02/2022, 07:52

Apensado ao processo numero do processo

29/11/2019, 16:24

Processo Desarquivado

01/12/2016, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2016, 17:21

Arquivado Provisoriamente

11/11/2016, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2016.

11/11/2016, 08:58

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 09:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2016, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 14:24

Conclusos para despacho

28/07/2016, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2016, 08:19

Expedição de Certidão.

12/07/2016, 19:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2016, 15:50

Documento Digitalizado

07/07/2016, 13:58

Juntada de Mandado

07/07/2016, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2016, 13:57

Juntada de NULL

22/07/2015, 05:45

Prazo em Curso

26/06/2015, 14:45

Prazo em Curso

25/06/2015, 18:27

Expedição de Mandado.

09/06/2015, 16:35

Autos preparados para expedição

29/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

06/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

13/12/2011, 12:00

Despacho

•23/08/2016, 15:31

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 09:51

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:03

Despacho

•18/09/2022, 07:03

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:25

Sentença

•02/02/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 18:26

Despacho

•20/06/2023, 16:06

Despacho

•17/10/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:44