Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2025, 16:37
Registro de Sentença
03/04/2025, 16:37
Conclusos para julgamento
28/03/2025, 14:31
Documentos
Despacho
•29/05/2020, 14:58
Ato Ordinatório
•06/08/2021, 10:34
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 13:40
Ato ordinatório praticado
07/04/2025, 13:40
Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025, 08:40
Autos preparados para expedição
04/04/2025, 18:59
Emissão da Relação
04/04/2025, 18:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 16:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2025, 16:37
Registro de Sentença
03/04/2025, 16:37
Conclusos para julgamento
28/03/2025, 14:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
15/03/2025, 08:36
Processo Desarquivado
14/03/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 18:09
Prazo em Curso
12/02/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 08:40
Ato ordinatório praticado
27/01/2025, 08:39
Autos preparados para expedição
27/01/2025, 07:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2025, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025, 17:22
Conclusos para despacho
17/11/2023, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 09:30
Expedição de Certidão.
02/11/2023, 01:21
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 14:02
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 14:02
Autos preparados para expedição
20/10/2023, 17:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2023, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023, 14:26
Conclusos para despacho
22/09/2023, 10:52
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/09/2023, 15:07
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/09/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Luiz Carlos dos Santos de Sousa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE, DE OFÍCIO, RECONHECE A EXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM RAZÃO DA INÉRCIA DA PARTE APELANTE - NÃO OCORRÊNCIA - VIOLAÇÃO AO
Acórdão - Apelação Cível nº 0916825-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Luiz Carlos dos Santos de Sousa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter
Acórdão - Apelação Cível nº 0916825-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
14/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 17:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/07/2023, 17:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/07/2023, 17:22
Prazo em Curso
20/06/2023, 20:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2023, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 16:10
Conclusos para decisão
05/06/2023, 13:24
Juntada de Petição de Apelação
22/05/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 01:50
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023, 08:11
Expedição de Certidão.
06/05/2023, 17:54
Ato ordinatório praticado
06/05/2023, 17:54
Autos preparados para expedição
05/05/2023, 08:57
Emissão da Relação
05/05/2023, 08:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/05/2023, 12:32
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 12:32
Registro de Sentença
03/05/2023, 12:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2023, 12:32
Conclusos para julgamento
27/04/2023, 12:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.
05/02/2023, 04:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/12/2022, 02:05
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 06:39
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 16:20
Ato ordinatório praticado
21/11/2022, 16:20
Autos preparados para expedição
09/11/2022, 14:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/11/2022, 13:22
Outras Decisões
09/11/2022, 13:22
Conclusos para despacho
12/09/2022, 10:32
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022, 18:51
Expedição de Certidão.
06/08/2022, 00:39
Expedição de Certidão.
27/07/2022, 08:41
Ato ordinatório praticado
27/07/2022, 08:41
Autos preparados para expedição
26/07/2022, 20:04
Juntada de Outros documentos
26/07/2022, 19:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/07/2022, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022, 09:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021, 04:06
Conclusos para decisão
10/09/2021, 09:28
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/09/2021, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2021, 09:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente