Execução Fiscal 0926173-04.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 7.436,36

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDNALVA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 14:38

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:49

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:14

Emissão da Relação

30/10/2023, 10:00

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Ednalva de Souza Silva Pedroso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QU Acórdão - Apelação Cível nº 0926173-04.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 14:38

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:49

Documentos

Despacho

•20/03/2018, 08:13

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:14

Emissão da Relação

30/10/2023, 10:00

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Ednalva de Souza Silva Pedroso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QU Acórdão - Apelação Cível nº 0926173-04.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Ednalva de Souza Silva Pedroso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0926173-04.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 09:43

Prazo em Curso

15/08/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 21:13

Prazo em Curso

14/07/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ednalva de Souza Silva Pedroso Processo 0926173-04.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ednalva de Souza Silva Pedroso - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ednalva de Souza Silva Pedroso Processo 0926173-04.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ednalva de Souza Silva Pedroso - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 08:10

Emissão da Relação

12/07/2023, 15:47

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:22

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 12:27

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 13:52

Emissão da Relação

09/05/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 09:26

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:26

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.

16/12/2022, 03:19

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:31

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2022, 17:26

Outras Decisões

29/10/2022, 17:25

Conclusos para despacho

12/09/2022, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2022.

04/09/2022, 02:41

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:43

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 11:52

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:44

Conclusos para decisão

22/09/2020, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2020.

22/09/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 00:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2020.

30/06/2020, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2020, 08:22

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2020.

18/06/2020, 11:27

Prazo em Curso

08/06/2020, 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/05/2020, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2018, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 08:13

Conclusos para despacho

13/03/2018, 13:36

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 15:59

Despacho

•13/07/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:43

Interlocutória

•29/10/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:31

Sentença

•08/05/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:22

Despacho

•19/06/2023, 15:39

Despacho

•29/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:49