Execução Fiscal 0903436-70.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.720,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

APARECIDA RAMONA VIEIRA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 13:35

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Aparecida Ramona Vieira Rosa Apelação Cível nº 0903436-70.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença recorrida.

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 13:35

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:12

Documentos

Despacho

•07/10/2016, 15:04

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 19:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Aparecida Ramona Vieira Rosa Apelação Cível nº 0903436-70.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença recorrida.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Aparecida Ramona Vieira Rosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0903436-70.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 09:45

Prazo em Curso

15/08/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 21:13

Prazo em Curso

14/07/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aparecida Ramona Vieira Rosa Processo 0903436-70.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aparecida Ramona Vieira Rosa - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aparecida Ramona Vieira Rosa Processo 0903436-70.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aparecida Ramona Vieira Rosa - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 08:11

Emissão da Relação

12/07/2023, 15:46

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:40

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 02:27

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 12:27

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 14:20

Emissão da Relação

09/05/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 09:26

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:26

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2023, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.

16/12/2022, 03:53

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:36

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2022, 17:29

Outras Decisões

29/10/2022, 17:29

Conclusos para despacho

12/09/2022, 07:32

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:55

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:05

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2021, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2021.

15/06/2021, 19:58

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 11:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 08:17

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 19:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2020.

16/03/2020, 12:15

Prazo em Curso

24/02/2020, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/01/2020, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2016, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 15:52

Conclusos para despacho

23/09/2016, 03:04

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 03:04

Despacho

•27/07/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 13:55

Interlocutória

•29/10/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:36

Sentença

•08/05/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:32

Despacho

•19/06/2023, 15:40

Despacho

•26/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:12