Execução Fiscal 0907692-56.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.907,24

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LEODIR RAMOS ECHEVERRIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:30

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 20:17

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 20:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:10

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:27

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Leodir Ramos Echeverria EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do munic Acórdão - Apelação Cível nº 0907692-56.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:30

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:53

Documentos

Despacho

•16/11/2016, 08:00

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 18:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 20:17

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 20:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:10

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:27

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Leodir Ramos Echeverria EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do munic Acórdão - Apelação Cível nº 0907692-56.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Leodir Ramos Echeverria Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0907692-56.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 06:47

Prazo em Curso

15/08/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 21:13

Prazo em Curso

14/07/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Leodir Ramos Echeverria Processo 0907692-56.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Leodir Ramos Echeverria - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Leodir Ramos Echeverria Processo 0907692-56.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Leodir Ramos Echeverria - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 08:11

Emissão da Relação

12/07/2023, 15:50

Prazo em Curso

20/06/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 07:32

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 13:42

Emissão da Relação

24/04/2023, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2023, 09:15

Registro de Sentença

19/04/2023, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 03:35

Conclusos para decisão

21/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 13:25

Autos preparados para expedição

20/10/2022, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 09:10

Outras Decisões

20/10/2022, 09:10

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:51

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 10:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:08

Conclusos para decisão

12/11/2021, 09:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/11/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:06

Expedição de Certidão.

18/09/2021, 00:15

Expedição de Certidão.

07/09/2021, 18:33

Ato ordinatório praticado

07/09/2021, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 08:37

Extinta parcialmente a execução fiscal

02/09/2021, 08:36

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 12:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/08/2021, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2021.

24/08/2021, 05:47

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 08:23

Conclusos para decisão

22/03/2021, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 14:18

Conclusos para despacho

08/05/2020, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2020.

08/05/2020, 17:27

Expedição de Certidão.

17/11/2019, 01:44

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 18:48

Documento Digitalizado

06/11/2019, 14:55

Documento Digitalizado

06/11/2019, 14:55

Documento Digitalizado

06/11/2019, 14:55

Juntada de NULL

06/11/2019, 14:55

Juntada de Mandado

06/11/2019, 14:54

Juntada de NULL

06/11/2019, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 04:41

Prazo em Curso

26/07/2019, 17:22

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2016, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 15:47

Conclusos para despacho

01/11/2016, 17:58

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 17:58

Despacho

•24/03/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 09:18

Interlocutória

•02/09/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•07/09/2021, 18:33

Despacho

•22/07/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:51

Interlocutória

•20/10/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:25

Sentença

•19/04/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:32

Despacho

•19/06/2023, 15:35

Despacho

•09/11/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:53