Cumprimento de sentença 0804417-52.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 42.530,72

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

EDUARDO ACRE DE SANTANA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

STATUS PERICIAS CONTABEIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISTIANO PAES XAVIER

OAB/MS 15986·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:01

Transitado em Julgado em #{data}

10/10/2023, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:24

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:55

Todas as movimentações(243)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 15:52

Documentos

Interlocutória

•12/02/2020, 17:56

Interlocutória

•05/04/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:01

Transitado em Julgado em #{data}

10/10/2023, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:24

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 10:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

02/10/2023, 09:38

Realizado cálculo de custas

29/09/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

29/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 15:50

Realizado cálculo de custas

26/09/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 3.697,20 Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804417-52.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação

12/09/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:51

Recebidos os autos

12/09/2023, 11:04

Recebidos os autos

12/09/2023, 11:04

Transitado em Julgado em #{data}

11/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Eduardo Acre de Santana Advogado: Cristiano Paes Xavier (OAB: 15986/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - COMP Acórdão - Apelação Cível nº 0804417-52.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Eduardo Acre de Santana Advogado: Cristiano Paes Xavier (OAB: 15986/MS) Apelação Cível nº 0804417-52.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc. Em atenção à observação constante no termo de distribuição, referente ao preparo indevido pela ausência da respectiva

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Eduardo Acre de Santana Advogado: Cristiano Paes Xavier (OAB: 15986/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Apelação Cível nº 0804417-52.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:57

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de Apelação

08/05/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2023, 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

12/04/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:56

INCONSISTENTE

11/04/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:54

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:29

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:48

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 23:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.

01/11/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 18:46

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:34

Recebidos os autos

25/10/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:59

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:37

Expedição de Carta.

25/10/2022, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:21

Recebidos os autos

18/10/2022, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 15:15

Conclusos para despacho

14/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:18

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 22:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:35

Recebidos os autos

06/06/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 08:35

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 16:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/02/2022.

26/02/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 15:11

Recebidos os autos

24/01/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:51

Conclusos para despacho

28/10/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 18:42

Recebidos os autos

13/10/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:00

Conclusos para despacho

09/09/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 08:40

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 17:57

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 14:20

Juntada de Mandado

30/08/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 07:39

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2021.

23/07/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 14:23

Expedição de Carta.

09/07/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 11:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2021.

19/05/2021, 21:46

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 07:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:56

Recebidos os autos

17/05/2021, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2021, 17:10

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2021.

11/05/2021, 22:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 23:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 16:48

Recebidos os autos

05/04/2021, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 00:20

Conclusos para despacho

29/09/2020, 13:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2020.

04/09/2020, 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2020.

04/09/2020, 21:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 07:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 08:20

Juntada de Petição de Réplica

02/09/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2020.

14/08/2020, 21:11

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 07:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 08:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/08/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2020.

13/07/2020, 22:52

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 08:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 12:47

Juntada de Informações

07/07/2020, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2020 04:20:00, 16ª Vara Cível.

15/06/2020, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 07:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 07:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2020.

28/05/2020, 21:12

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 08:42

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2020, 17:11

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 07:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 15:26

Expedição de Ofício.

03/03/2020, 17:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2020.

28/02/2020, 21:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2020, 16:39

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 16:38

Expedição de Carta.

27/02/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/05/2020 04:40:00, 16ª Vara Cível.

27/02/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2020.

17/02/2020, 22:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 08:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 16:32

Recebidos os autos

12/02/2020, 17:56

Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2020, 17:56

Conclusos para despacho

11/02/2020, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

11/02/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 10:32

Interlocutória

•17/05/2021, 17:10

Despacho

•13/10/2021, 18:00

Despacho

•24/01/2022, 13:51

Despacho

•06/06/2022, 18:34

Despacho

•25/10/2022, 17:59

Sentença

•31/03/2023, 16:29

Sentença

•05/10/2023, 14:55