Execução Fiscal 0906274-78.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.943,77

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ZEFERINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:47

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 10:05

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Zeferino Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SUSPENSÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0906274-78.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

15/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:47

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:52

Documentos

Despacho

•26/02/2019, 08:50

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 15:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 10:05

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Zeferino Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SUSPENSÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0906274-78.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Zeferino Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0906274-78.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 13:51

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:15

Conclusos para decisão

06/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 22:56

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:58

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 12:34

Emissão da Relação

08/05/2023, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 17:15

Registro de Sentença

02/05/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 04:08

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:19

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:01

Prazo em Curso

13/10/2022, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 08:06

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 02:53

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 11:40

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2022.

14/06/2022, 17:36

Processo Desarquivado

14/06/2022, 13:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 01:06

Arquivado Provisoriamente

11/11/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2020.

11/11/2020, 11:14

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 02:53

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2019, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

12/08/2019, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 08:50

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 21:20

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:40

Despacho

•10/10/2022, 08:06

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:19

Sentença

•02/05/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:11

Despacho

•20/06/2023, 16:15

Despacho

•29/10/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:52