Procedimento Comum Cível 0801928-75.2021.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

HEMERSON FURTADO SIMõES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN

OAB/MS 22712·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:39

Transitado em Julgado em #{data}

09/08/2023, 12:39

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:22

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hemerson Furtado Simões Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - CURSODE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DO CORPO DE BOMBEIROSMILITARDE MATO GROSSO DO SUL - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DEAJUDADECURSO- VERBA INDENIZATÓRIA - Acórdão - Apelação Cível nº 0801928-75.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2022, 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2022, 17:20

Recebidos os autos

06/07/2022, 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões

06/07/2022, 11:08

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:36

Documentos

Despacho

•29/10/2021, 09:10

Despacho

•09/02/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:39

Transitado em Julgado em #{data}

09/08/2023, 12:39

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:22

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hemerson Furtado Simões Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - CURSODE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DO CORPO DE BOMBEIROSMILITARDE MATO GROSSO DO SUL - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DEAJUDADECURSO- VERBA INDENIZATÓRIA - Acórdão - Apelação Cível nº 0801928-75.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2022, 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2022, 17:20

Recebidos os autos

06/07/2022, 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões

06/07/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 17:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2022, 17:52

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:37

Recebidos os autos

14/05/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2022, 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 07:34

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/05/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:33

Recebidos os autos

05/05/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 09:46

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022, 09:46

Conclusos para despacho

03/03/2022, 07:28

Recebidos os autos

02/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 10:20

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/02/2022, 18:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 18:31

Recebidos os autos

09/02/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 03:53

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:20

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 17:27

Recebidos os autos

14/12/2021, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 20:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 01:18

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 01:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 00:39

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 14:06

Expedição de Carta.

29/10/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/10/2021, 12:48

Recebidos os autos

29/10/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 09:10

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 11:35

Sentença

•05/05/2022, 09:46