Execução Fiscal 0923190-56.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.018,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:06

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Claudionor Rodrigues de Souza Processo 0923190-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Claudionor Rodrigues de Souza - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:48

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:49

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:06

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Claudionor Rodrigues de Souza Processo 0923190-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Claudionor Rodrigues de Souza - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•28/08/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 19:05

19/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:48

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Claudionor Rodrigues de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0923190-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 11:48

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:54

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:45

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:09

Emissão da Relação

03/05/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:18

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:13

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:04

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:39

Prazo em Curso

04/10/2022, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:46

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 01:41

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/09/2020, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 09:11

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 08:31

Despacho

•04/10/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:04

Sentença

•24/04/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:45

Despacho

•19/06/2023, 11:54

Despacho

•16/10/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:37