Execução Fiscal 0908195-67.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.510,61

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Candido Paim Processo 0908195-67.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Candido Paim - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:44

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Candido Paim Processo 0908195-67.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Candido Paim - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 16:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 16:50

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Candido Paim Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, contudo lhe nego provimento. Apelação Cível nº 0908195-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Candido Paim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0908195-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 17:47

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:03

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de Apelação

01/06/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:21

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:22

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:24

Registro de Sentença

24/04/2023, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 04:01

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:37

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:10

Prazo em Curso

03/10/2022, 20:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:46

Conclusos para despacho

19/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:07

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 15:41

Expedição em análise para assinatura

01/04/2022, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 11:33

Despacho

•03/10/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:37

Sentença

•24/04/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:10

Despacho

•20/06/2023, 16:03

Despacho

•17/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:44