Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0901911-14.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0901911-14.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0901911-14.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ANÁLISE NO ACÓRDÃO DE TODAS AS MATÉRIAS DEVOLVIDAS NO APELO - REDISCUSSÃO - VIA INADEQUADA - RECUR
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901911-14.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901911-14.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Terras de Bonito Empreendimentos LTDA EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE
Acórdão - Apelação Cível nº 0901911-14.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
14/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/07/2023, 08:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/07/2023, 08:23
Prazo em Curso
19/06/2023, 14:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/06/2023, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 11:38
Conclusos para decisão
24/05/2023, 13:44
Juntada de Petição de Apelação
24/05/2023, 10:48
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 02:38
Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
02/05/2023, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2023, 07:51
Expedição de Certidão.
30/04/2023, 13:08
Ato ordinatório praticado
30/04/2023, 13:08
Autos preparados para expedição
28/04/2023, 11:17
Emissão da Relação
28/04/2023, 10:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/04/2023, 15:58
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 15:58
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor