Execução Fiscal 0924492-38.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.314,98

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de NULL

11/06/2024, 13:57

Juntada de Mandado

11/06/2024, 13:57

Juntada de Ofício

12/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:02

Documento Digitalizado

20/03/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 16:29

Expedição em análise para assinatura

26/02/2024, 13:48

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marilia Roriz Braga Honorio Processo 0924492-38.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Marilia Roriz Braga Honorio - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Todas as movimentações(97)

Juntada de NULL

11/06/2024, 13:57

Juntada de Mandado

11/06/2024, 13:57

Juntada de Ofício

12/04/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 16:02

Documento Digitalizado

20/03/2024, 16:02

Documentos

Despacho

•16/02/2012, 20:03

Ato Ordinatório

•12/09/2016, 18:14

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 16:29

Expedição em análise para assinatura

26/02/2024, 13:48

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marilia Roriz Braga Honorio Processo 0924492-38.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Marilia Roriz Braga Honorio - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 17:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 17:10

Transitado em Julgado em data

05/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Marilia Roriz Braga EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA NO PORTAL DO MUNICÍPIO ACERCA DOS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DO CONTRIBUINTE EXECUTADO - AUSÊNCIA DE REGISTRO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS IDENTIFICADOS NA CDA QUE SUSTENTA ESTE FEITO - INTIMAÇÃO DO Acórdão - Apelação Cível nº 0924492-38.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2023, 07:27

Prazo em Curso

15/06/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 01:43

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 13:01

Emissão da Relação

25/04/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2023, 18:49

Registro de Sentença

13/04/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2022.

09/12/2022, 03:51

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 00:51

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:40

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 11:07

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:00

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 14:05

Documento Digitalizado

21/09/2022, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 10:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2021, 02:08

Prazo em Curso

16/11/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2018, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 11:15

Conclusos para despacho

30/05/2017, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 23:18

Expedição de Certidão.

05/05/2017, 16:28

Ato ordinatório praticado

05/05/2017, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2017, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2017, 08:30

Conclusos para despacho

04/10/2016, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2016.

04/10/2016, 12:56

Juntada de Informações

03/10/2016, 10:25

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 18:15

Ato ordinatório praticado

12/09/2016, 18:14

Documento Digitalizado

12/09/2016, 15:22

Documento Digitalizado

12/09/2016, 15:22

Documento Digitalizado

12/09/2016, 15:22

Juntada de Mandado

12/09/2016, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2016, 15:22

Juntada de NULL

25/08/2016, 11:45

Prazo em Curso

23/04/2015, 12:33

Prazo em Curso

23/04/2015, 12:12

Expedição de Mandado.

13/04/2015, 12:44

Autos preparados para expedição

22/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

16/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Despacho

•05/05/2017, 08:30

Ato Ordinatório

•05/05/2017, 16:27

Despacho

•15/05/2018, 11:15

Despacho

•30/09/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:40

Sentença

•13/04/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:30

Despacho

•15/06/2023, 14:55

Despacho

•17/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:46