Mandado de Segurança Cível 0804925-87.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 23.819,70

Orgao julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:56

Transitado em Julgado em #{data}

07/06/2024, 18:55

Recebidos os autos

22/05/2024, 12:50

Recebidos os autos

22/05/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Gustavo Camacho Terçariol Advogada: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelante: Luiz Alberto de Moura Filho Advogada: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelante: Ricardo Rotunno Advogado: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OA Acórdão - Apelação Cível nº 0804925-87.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Gustavo Camacho Terçariol Advogada: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelante: Luiz Alberto de Moura Filho Advogada: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelante: Ricardo Rotunno Advogado: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Interessado: Diret Apelação Cível nº 0804925-87.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a):

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Gustavo Camacho Terçariol Advogada: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelante: Luiz Alberto de Moura Filho Advogada: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelante: Ricardo Rotunno Advogado: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OA Apelação Cível nº 0804925-87.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Gustavo Camacho Terçariol Advogada: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelante: Luiz Alberto de Moura Filho Advogada: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelante: Ricardo Rotunno Advogado: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Apelado: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OA Acórdão - Apelação Cível nº 0804925-87.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

22/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 16:22

Despacho

•28/06/2023, 16:58

Interlocutória

•19/10/2023, 16:20

Sentença

•24/11/2023, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h