Execução Fiscal 0901774-18.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 21.020,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sirlei Moraes Rodrigues Me Processo 0901774-18.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sirlei Moraes Rodrigues Me - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 14:48

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:44

Documentos

Despacho

•15/12/2009, 17:45

Despacho

•22/07/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sirlei Moraes Rodrigues Me Processo 0901774-18.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sirlei Moraes Rodrigues Me - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

20/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 14:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 14:48

Transitado em Julgado em data

27/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sirlei Moraes Rodrigues Me EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURAD Acórdão - Apelação Cível nº 0901774-18.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sirlei Moraes Rodrigues Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0901774-18.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/07/2023, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/07/2023, 15:09

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 00:23

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:19

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 13:45

Emissão da Relação

11/05/2023, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2023, 14:55

Registro de Sentença

02/05/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:05

Autos preparados para expedição

11/11/2022, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 08:56

Outras Decisões

11/11/2022, 08:56

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 10:47

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:01

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:22

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:22

Juntada de Mandado

12/07/2022, 14:40

Prazo em Curso

25/06/2015, 17:11

Expedição de Mandado.

02/06/2015, 17:01

Autos preparados para expedição

07/07/2014, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/07/2014, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/05/2014, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2014, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2014, 14:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/03/2014, 14:14

Autos preparados para vista/intimação

07/03/2014, 15:38

Juntada de NULL

07/03/2014, 15:37

Juntada de Mandado

07/03/2014, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2014, 13:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

21/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

21/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

20/11/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

06/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

15/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:47

Interlocutória

•11/11/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:05

Sentença

•02/05/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:38

Despacho

•20/06/2023, 15:54

Despacho

•17/10/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:44