Execução Fiscal 0903214-78.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.502,88

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

12/07/2024, 13:59

Documento Digitalizado

17/06/2024, 17:31

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 19:07

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 12:22

Expedição em análise para assinatura

11/04/2024, 14:26

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 10:30

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:20

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:35

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 20:28

Todas as movimentações(106)

Juntada de Ofício

12/07/2024, 13:59

Documento Digitalizado

17/06/2024, 17:31

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 19:07

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 12:22

Expedição em análise para assinatura

11/04/2024, 14:26

Documentos

Despacho

•15/12/2011, 10:14

Ato Ordinatório

•29/03/2017, 17:45

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 10:30

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:20

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 20:35

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 14:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 14:55

Transitado em Julgado em data

14/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antônio Pereira de Souza E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO Acórdão - Apelação Cível nº 0903214-78.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antônio Pereira de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0903214-78.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/07/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2023.

13/07/2023, 14:21

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 01:44

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 19:05

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 18:09

Emissão da Relação

01/06/2023, 18:07

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2023, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:14

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 07:30

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:45

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2023.

30/01/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:31

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 08:13

Prazo em Curso

08/09/2022, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:45

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 02:54

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 02:06

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 16:00

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 14:09

Expedição em análise para assinatura

18/03/2022, 14:18

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:48

Expedição de Carta.

28/11/2021, 16:30

Expedição em análise para assinatura

29/10/2021, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2020, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 02:28

Expedição de Carta.

24/09/2020, 15:55

Processo Desarquivado

02/02/2018, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 09:55

Arquivado Provisoriamente

23/01/2018, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2018.

23/01/2018, 16:10

Prazo em Curso

06/12/2017, 15:27

Processo Desarquivado

06/12/2017, 12:29

Arquivado Provisoriamente

05/12/2017, 18:27

Expedição de Certidão.

04/11/2017, 08:36

Expedição de Certidão.

25/10/2017, 18:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2017, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2017, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 07:57

Conclusos para despacho

25/07/2017, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2017.

19/07/2017, 16:43

Juntada de Informações

26/04/2017, 00:06

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 17:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2017, 17:45

Documento Digitalizado

29/03/2017, 17:10

Documento Digitalizado

29/03/2017, 17:10

Documento Digitalizado

29/03/2017, 17:10

Juntada de Mandado

29/03/2017, 17:10

Juntada de NULL

27/03/2017, 10:16

Juntada de NULL

27/03/2017, 09:48

Prazo em Curso

02/03/2016, 12:40

Expedição de Mandado.

26/02/2016, 16:44

Expedição de Mandado.

26/02/2016, 16:43

Despacho de recebimento da inicial

15/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Despacho

•25/10/2017, 07:57

Ato Ordinatório

•25/10/2017, 18:17

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:00

Despacho

•07/09/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 18:45

Sentença

•10/05/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 19:05

Despacho

•20/06/2023, 15:54

Despacho

•17/10/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:43