Execução Fiscal 0930550-18.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 4.662,75

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

APOLONIO FERREIRA DE AMARANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:17

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:02

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 13:17

Emissão da Relação

15/02/2024, 13:02

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:27

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/02/2024, 16:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:17

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:02

Documentos

Despacho

•16/05/2018, 08:39

Despacho

•14/08/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:02

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 13:17

Emissão da Relação

15/02/2024, 13:02

Transitado em Julgado em data

15/02/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:27

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/02/2024, 16:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/02/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Apolonio Ferreira de Amarante (Espólio) Inventariante: Leandro Gonçalves de Amarante Inventariante: Leandro Gonçalves de Amarante EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REAL Acórdão - Apelação Cível nº 0930550-18.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Apolonio Ferreira de Amarante (Espólio) Inventariante: Leandro Gonçalves de Amarante Inventariante: Leandro Gonçalves de Amarante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julga Acórdão - Apelação Cível nº 0930550-18.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/07/2023, 17:17

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:11

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:13

Conclusos para decisão

05/06/2023, 17:36

Emissão da Relação

05/06/2023, 17:35

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:24

Registro de Sentença

09/05/2023, 08:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2023, 08:24

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:17

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:43

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:03

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 08:50

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/01/2022, 15:57

Expedição em análise para assinatura

24/01/2022, 18:55

Autos preparados para expedição

19/01/2022, 11:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 03:58

Expedição de Carta.

16/11/2021, 13:52

Expedição em análise para assinatura

12/11/2021, 19:18

Prazo em Curso

05/04/2021, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/12/2020, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 00:51

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 12:12

Expedição de Carta.

17/08/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 10:42

Conclusos para decisão

12/08/2020, 10:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2020, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 16:40

Expedição de Carta.

16/06/2020, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2018, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 08:39

Conclusos para despacho

25/04/2018, 18:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 15:57

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 08:01

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 15:54

Despacho

•16/10/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:43

Sentença

•09/05/2023, 08:24

Despacho

•20/06/2023, 16:11

Despacho

•15/02/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:02