Agravo em Recurso Especial 0836879-09.2013.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0836879-09.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1097519/2025 - AgInt

22/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097519 - AgInt no AREsp 2850336 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MILTON CESAR CHAVES CORREA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01097519/2025 - AgInt no AREsp 2850336/MS

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097519/2025 - AgInt no AREsp 2850336/MS

17/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/02/2026, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 1097519/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2068.

23/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157531/2025

27/11/2025, 11:50

Protocolizada Petição 1157531/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 11:38

Documentos

•10/02/2025, 13:21

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1097519/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1097519 - AgInt no AREsp 2850336 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de MILTON CESAR CHAVES CORREA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01097519/2025 - AgInt no AREsp 2850336/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097519/2025 - AgInt no AREsp 2850336/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 1097519/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2068.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157531/2025

Protocolizada Petição 1157531/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2025

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