Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jean Rodrigo Lisbinski POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0908939-62.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jean Rodrigo Lisbinski Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0908939-62.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/08/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•27/01/2022, 11:43
Despacho
•14/08/2022, 08:17
Transitado em Julgado em data
08/01/2024, 16:05
Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 12:32
Autos entregues em carga ao Defensor
08/01/2024, 12:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/12/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023, 14:00
Conclusos para despacho
11/12/2023, 17:57
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/12/2023, 10:27
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/12/2023, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jean Rodrigo Lisbinski POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0908939-62.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jean Rodrigo Lisbinski Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0908939-62.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Jean Rodrigo Lisbinski Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0908939-62.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Jean Rodrigo Lisbinski EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de dec
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908939-62.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Jean Rodrigo Lisbinski Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908939-62.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Jean Rodrigo Lisbinski EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. Intimad
Acórdão - Apelação Cível nº 0908939-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Jean Rodrigo Lisbinski Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art
Acórdão - Apelação Cível nº 0908939-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
17/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/07/2023, 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/07/2023, 17:56
Prazo em Curso
20/06/2023, 20:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2023, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 15:45
Conclusos para decisão
31/05/2023, 16:39
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 16:38
Juntada de Petição de Apelação
11/05/2023, 17:50
Expedição de Certidão.
14/04/2023, 00:40
Expedição de Certidão.
04/04/2023, 10:20
Ato ordinatório praticado
04/04/2023, 10:20
Publicado ato_publicado em 30/03/2023.
30/03/2023, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023, 08:04
Autos preparados para expedição
29/03/2023, 17:36
Emissão da Relação
29/03/2023, 17:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/03/2023, 08:42
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 08:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação