Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Cristalina Comercio e Representacoes Ltda - Epp POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0909465-29.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Cristalina Comercio e Representacoes Ltda - Epp Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0909465-29.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Cristalina Comercio e Representacoes Ltda - Epp Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0909465-29.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Cristalina Comercio e Representacoes Ltda - Epp EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por escopo
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909465-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Cristalina Comercio e Representacoes Ltda - Epp Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manif
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0909465-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Cristalina Comercio e Representacoes Ltda - Epp EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO
Acórdão - Apelação Cível nº 0909465-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Cristalina Comercio e Representacoes Ltda - Epp Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma
Acórdão - Apelação Cível nº 0909465-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
17/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/07/2023, 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/07/2023, 16:48
Prazo em Curso
20/06/2023, 20:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2023, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023, 15:46
Conclusos para decisão
01/06/2023, 12:22
Juntada de Petição de Apelação
30/05/2023, 15:37
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 01:06
Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
16/05/2023, 21:16
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 13:31
Ato ordinatório praticado
16/05/2023, 13:30
Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023, 08:06
Autos preparados para expedição
15/05/2023, 10:59
Emissão da Relação
15/05/2023, 10:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/05/2023, 08:45
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 08:45
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor