Execução Fiscal 0911189-78.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.170,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 20:17

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 20:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:17

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro Paulo Maciel EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, ta Acórdão - Apelação Cível nº 0911189-78.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:53

Documentos

Despacho

•12/01/2017, 10:15

Ato Ordinatório

•07/09/2021, 18:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 20:17

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 20:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:17

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro Paulo Maciel EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, ta Acórdão - Apelação Cível nº 0911189-78.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Pedro Paulo Maciel Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provime Acórdão - Apelação Cível nº 0911189-78.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 08:57

Prazo em Curso

15/08/2023, 20:41

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 20:39

Prazo em Curso

17/07/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pedro Paulo Maciel Processo 0911189-78.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Paulo Maciel - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

17/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:11

Emissão da Relação

13/07/2023, 17:31

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão

02/06/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de Apelação

18/05/2023, 16:33

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:39

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 08:09

Emissão da Relação

16/05/2023, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2023, 09:57

Registro de Sentença

14/05/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:49

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 16:51

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 14:09

Documento Digitalizado

07/03/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 08:05

Conclusos para decisão

27/03/2022, 09:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2022, 06:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:30

Expedição de Certidão.

18/09/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

07/09/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

07/09/2021, 18:10

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2021, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2021.

01/09/2021, 16:39

Prazo em Curso

11/08/2021, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

20/07/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 16:57

Prazo em Curso

01/04/2021, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2020, 20:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2020, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 16:10

Conclusos para despacho

15/12/2016, 11:30

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 11:30

Despacho

•07/03/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 16:51

Sentença

•14/05/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:47

Despacho

•20/06/2023, 16:00

Despacho

•09/11/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:53