Execução Fiscal 0902369-36.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.136,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROZANGELA DA SILVA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:30

Juntada de NULL

14/12/2023, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 16:20

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:27

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:05

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:56

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:30

Juntada de NULL

14/12/2023, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 16:20

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Documentos

Despacho

•15/01/2018, 07:44

Despacho

•30/09/2022, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:27

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:05

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:56

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Rozangela da Silva Cruz EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO I Acórdão - Apelação Cível nº 0902369-36.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Rozangela da Silva Cruz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0902369-36.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 11:19

Prazo em Curso

15/08/2023, 20:41

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 20:38

Prazo em Curso

17/07/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rozangela da Silva Processo 0902369-36.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rozangela da Silva - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

17/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:11

Emissão da Relação

13/07/2023, 17:39

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:15

Conclusos para decisão

02/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 03:27

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 20:18

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 16:47

Emissão da Relação

20/04/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2023, 15:20

Registro de Sentença

13/04/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2022, 08:31

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 15:38

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:31

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:28

Documento Digitalizado

20/09/2022, 14:57

Prazo em Curso

28/04/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 16:46

Expedição em análise para assinatura

07/03/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 00:27

Prazo em Curso

10/05/2021, 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

07/04/2021, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/05/2020, 09:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2018, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 07:44

Conclusos para despacho

09/12/2017, 11:54

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 11:54

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 14:59

Sentença

•13/04/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 20:18

Despacho

•20/06/2023, 15:59

Despacho

•31/10/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:27