Execução Fiscal 0900227-88.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.848,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:10

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:59

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2024, 10:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/02/2024, 10:57

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Edward Figueiredo Cruz POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0900227-88.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Edward Figueiredo Cruz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0900227-88.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:10

Documentos

Despacho

•01/02/2019, 09:12

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 18:31

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:59

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2024, 10:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/02/2024, 10:57

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Edward Figueiredo Cruz POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0900227-88.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Edward Figueiredo Cruz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0900227-88.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Edward Figueiredo Cruz Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0900227-88.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Edward Figueiredo Cruz EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900227-88.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Edward Figueiredo Cruz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900227-88.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Edward Figueiredo Cruz EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABANDONO C Acórdão - Apelação Cível nº 0900227-88.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Edward Figueiredo Cruz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0900227-88.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/07/2023, 16:42

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:50

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 11:00

Emissão da Relação

15/05/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:46

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 16:29

Autos preparados para expedição

20/12/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 14:29

Prazo em Curso

01/11/2022, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 09:27

Conclusos para despacho

18/10/2022, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 04:16

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:51

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:48

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/03/2022, 14:26

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 17:33

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 20:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2022.

18/02/2022, 03:50

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 06:39

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:30

Autos preparados para expedição

18/01/2022, 13:07

Documento Digitalizado

18/01/2022, 13:07

Juntada de Outros documentos

18/01/2022, 13:07

Documento Digitalizado

18/01/2022, 13:07

Juntada de Mandado

18/01/2022, 13:07

Juntada de NULL

18/01/2022, 13:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:21

Juntada de Informações

09/12/2021, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 00:20

Prazo em Curso

19/11/2020, 16:39

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

24/08/2019, 02:10

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 18:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

25/07/2019, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2019, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 07:44

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:48

Despacho

•01/11/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:29

Sentença

•10/05/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:36

Despacho

•20/06/2023, 15:47

Acórdão

•15/02/2024, 08:25

Decisão Monocrática Terminativa

•15/02/2024, 08:29

Despacho

•20/02/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:10