Execução Fiscal 0923621-90.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.339,05

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DOMINGAS PEREIRA DO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:07

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:13

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:24

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2023, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/09/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Domingas Pereira do Santos EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO Acórdão - Apelação Cível nº 0923621-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 13:57

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:07

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:13

Documentos

Despacho

•01/09/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:09

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:24

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/09/2023, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/09/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Domingas Pereira do Santos EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO Acórdão - Apelação Cível nº 0923621-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/07/2023, 13:57

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:09

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2023, 19:20

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:50

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:21

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:49

Registro de Sentença

24/04/2023, 09:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 12:52

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2022.

06/12/2022, 14:46

Prazo em Curso

20/09/2022, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2022.

02/07/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 12:09

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/06/2022, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/09/2020, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 09:58

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 11:38

Despacho

•20/09/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 12:52

Sentença

•24/04/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:50

Despacho

•19/06/2023, 11:40

Despacho

•16/10/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:13